O presidente da República fará o tradicional discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro afirmou que deve abordar temas como meio ambiente, turismo, agronegócio e as ações do governo no combate à pandemia; por sua vez, o Banco Central decidirá sobre a nova taxa básica de juros (Selic).
Governo anuncia hoje (13/09) programa habitacional para policiais. Habite Seguro terá juros baixos e subsídio de R$ 13 mil para entrada e despesas de cartório. O anúncio será feito pelo presidente Jair Bolsonaro com ministros, mas o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, será um dos protagonistas.
O Presidente da República deverá sancionar o PL 2136/2020 que dispõe sobre video chamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde; o PL 12/2021 que dispõe sobre a licença compulsória de patentes, bem como o PL 385/2021 que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública.
O Presidente da República deverá sancionar a MP 1040/2021, que trata da modernização do ambiente de negócios no país.
O Presidente da República deverá sancionar o PLN 3/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022; além disso, deverá apresentar, no Senado Federal, pedido de impeachment contra os ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
O Banco Central divulgará a ata da reunião do Copom.
O Banco Central decidirá sobre a nova taxa básica de juros (Selic). Além disso, o Presidente da República deverá sancionar o PL 4909/2020 que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
O presidente da República deverá sancionar as MPs que versam sobre a capitalização da Eletrobras e sobre a elevação da CSSL, além dos projetos sobre depósitos voluntários e sobre o uso de estruturas industriais de uso veterinário para fabricação de vacina.
Congresso Nacional, poderá ser instalada a Comissão Mista de Planos e Orçamentos (CMO), de modo que a LDO para 2022 seja apreciada.
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